Documento legal
Termos e Condições
Última atualização: fevereiro de 2025. Leia atentamente antes de utilizar o nosso site.
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o sítio da Habirobim Empreendimentos («Site»), o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize o Site. A Habirobim reserva-se o direito de alterar estes termos em qualquer momento; a utilização continuada após alterações constitui aceitação das novas condições.
2. Objeto e serviços
O Site tem carácter informativo e comercial, destinando-se à divulgação de empreendimentos, imóveis e serviços da Habirobim Empreendimentos. As informações apresentadas (preços, características, disponibilidade) são indicativas e podem ser alteradas sem aviso prévio. Para informações vinculativas, contacte-nos diretamente.
3. Utilização adequada
O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e respeitadora, sem prejudicar o funcionamento dos sistemas, outros utilizadores ou terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de conteúdos do Site sem autorização prévia e escrita da Habirobim.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, grafismos e demais elementos) são propriedade da Habirobim Empreendimentos ou de titulares que autorizaram a sua utilização. Qualquer utilização não autorizada pode constituir violação de direitos de autor e de marcas.
5. Limitação de responsabilidade
A Habirobim empenha-se em manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou interrupções no Site. Na medida permitida pela lei, a Habirobim não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site ou dos seus conteúdos.
6. Links para outros sítios
O Site pode conter ligações para sítios de terceiros. A Habirobim não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sítios. A inclusão de links não implica aprovação dos respetivos conteúdos.
7. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de Vila Real, com exclusão de qualquer outro.
Para questões relativas a estes Termos e Condições, contacte-nos através de habirobimempreendimentos@gmail.com.